Como funciona o seguro de vida de colocação privada?

O seguro de vida de colocação privada (PPLI) é uma solução de nicho projetada para indivíduos ricos nas faixas superiores de impostos que têm alguns milhões de dólares disponíveis para investir. Muitas vezes, aqueles para os quais o PPLI foi projetado, querem investir em hedge funds, mas esse tipo de fundo pode ter uma alta tributação. Se uma pessoa rica investe neles em seu nome, em uma conta tributável ou em um trust, qualquer permuta que o gestor fizer pode gerar uma distribuição de ganhos de capital, e qualquer renda ordinária ficará sujeita a taxas bem elevadas.

Essa é uma questão séria para as pessoas com níveis de renda mais elevados, já que os impostos de renda federais e estaduais, mais os impostos sobre ganhos de capital podem facilmente chegar a quase 50% em algumas jurisdições.

Uma solução cada vez mais popular é manter esses ativos em uma apólice de seguro de vida.

Para quem faz sentido ter um seguro de vida de colocação privada?

O PPLI não é para qualquer pessoa. Um bom candidato para esse seguro é alguém com uma renda anual na casa dos milhões, um patrimônio líquido de US $10 milhões ou mais, ou alguém que controle um negócio que o coloque nesse patamar.

Um seguro de vida vem com uma série de benefícios fiscais importantes que podem ser considerações fundamentais para aqueles que se encontram nas faixas de imposto mais elevadas. Mas as apólices padrões de seguro de vida que você pode contratar com seu agente local não contêm os hedge funds, os fundos de fundos e nem outros investimentos alternativos que esses investidores exigem para suas próprias necessidades de diversificação e investimentos.

É aí que entra o seguro de vida colocação privada: famílias abastadas, fundações familiares, trusts, corporações e bancos trabalham com hedge funds e empresas de gestão de dinheiro para criar seus próprios contratos de seguro de vida com o intuito de reduzir suas cargas tributárias.

A ideia é combinar as vantagens financeiras dos hedge funds ou de investimentos similares sujeitos a uma tributação elevada com as vantagens fiscais do seguro de vida. Um contrato de seguro de vida envolve custos de seguro e administrativos. Mas a economia fiscal que se pode obter com uma apólice de seguro de vida bem estruturada, além do próprio benefício por morte, mais do que compensam os custos adicionais de seguro e administrativos. E os segurados geralmente podem ter acesso à maioria dos fundos de qualquer maneira, através de retiradas e empréstimos livres de impostos.

Quando um investidor rico situado em uma faixa de imposto muito elevada quer de qualquer forma investir em hedge funds, geralmente faz sentido que ele crie uma apólice de seguro de vida de colocação privada para protegê-lo dos impostos.

Qualificações para comprar um PPLI

Enquanto qualquer pessoa pode comprar uma apólice de seguro de vida universal variável, como os PPLIs são estruturados, eles são um produto de valores mobiliários não registrados. Como tais, eles só podem ser apresentados a investidores credenciados. De acordo com os regulamentos atuais da SEC dos EUA, os investidores credenciados são:

  • Pessoas um patrimônio líquido de pelo menos US$ 1 milhão (excluindo a residência principal) ou uma renda de pelo menos US$ 200.000 em cada um dos dois anos anteriores.
  • Casais casados devem demonstrar renda de US $ 300.000 em cada um dos dois anos anteriores.

Por fim, o proprietário é tipicamente um indivíduo ou um trust. A manutenção da apólice em um trust irrevogável permite que o segurado mantenha a apólice fora de seu patrimônio tributável, reduzindo possivelmente a eventual incidência tributária sobre o patrimônio, embora ele renuncie ao direito de acessar o valor em dinheiro antes da morte.

Na realidade, para se candidatar ao PPLI o candidato ou família devem ter:

  • Um patrimônio elevado.
  • A capacidade de financiar prêmios anuais de no mínimo US $ 1 milhão ou mais por vários anos, sendo padrão um montante entre US $ 3 milhões a US $ 5 milhões.
  • A intenção de ter hedge funds ou de ficar exposto a investimentos alternativos
  • Investimentos fiscais altamente ineficientes.
  • Elevados impostos estaduais e municipais, além dos federais (os consultores devem ficar atentos ao efeito de qualquer imposto estadual sobre os prêmios na estratégia).
  • A intenção de proteger os ativos de credores

É importante poder fazer um investimento significativo nos primeiros anos, pois esse investimento inicial de prêmios de seguro “injeta dinheiro”, o que vale a dizer que, supondo que as subcontas de investimento subjacentes tenham um bom desempenho, a apólice do segurado pode se tornar autofinanciada. Em outras palavras: o seu crescimento em valor real cobre o custo do seguro. E quando isso acontece, o segurado pode deixar de usar prêmios se assim o preferir.

Onde comprar seguro de vida de colocação privada

Os gestores profissionais de patrimônio tendem a recomendar empresas vendedoras de seguros. Leve, porém, em conta que as provedoras mais bem avaliadas para se comprar os serviços de PPLI e fundos dedicados a seguros (IDFs) são as seguradoras BlackRock, Wells Fargo Private Banking, John Hancock, Zurique, Crown Global e a Pacific Life.

Como funciona o seguro de vida de colocação privada

O seguro de vida de colocação privada é geralmente estruturado como uma apólice de seguro de vida universal variável. Isso significa que:

  • Os prêmios são flexíveis. Os segurados podem pagar o quanto e quando quiserem.
  • O custo do seguro é deduzido do valor nas subcontas da apólice a cada mês ou a cada ano.
  • Para manter a apólice em vigor, o proprietário deve pagar um prêmio que seja o suficiente para manter um valor em dinheiro para arcar com o custo do seguro.
  • Se o valor zerar, a apólice expira.

O agente que configura a apólice geralmente a estrutura de forma a maximizar a acumulação de valor em dinheiro, mantendo, ao mesmo tempo, o benefício por morte relativamente baixo (e, portanto, o custo do seguro). O proprietário da apólice, trabalhando com seu profissional de seguros, paga então o máximo possível de prêmio na apólice todos os anos.

Com isso, o cliente se beneficia das enormes vantagens fiscais do contrato de seguro de vida, que incluem:

  • benefícios por morte livres de impostos aos herdeiros;
  • crescimento do imposto diferido do valor e
  • crescimento isento de impostos dos dividendos (se aplicável)

Enquanto isso, o segurado ainda tem acesso a valores acumulados em dinheiro que podem ser usados para qualquer finalidade e acessados em qualquer idade. Não há penalidades previstas para o acesso ao valor antes de o segurado completar 59 anos e meio de idade, como há no caso de anuidades e contas de aposentadorias individuais. Além disso, não há distribuições mínimas obrigatórias, como no caso de anuidades, contas de aposentadoria individuais (IRAs) e contas de aposentadoria.

Investimentos PPLI

Conforme discutido, os melhores candidatos para investir em uma apólice de seguro PPLI são aqueles que fazem investimentos ineficientes em impostos. São investimentos que geram um substancial lucro tributável corrente, uma renda imputada (fantasma) ou ganhos de capital, a menos que sejam mantidos em uma conta de previdência ou em um veículo de seguro de vida que proporcione um crescimento isento de impostos.

Os proprietários de um PPLI e seus consultores escolhem investimentos específicos para seus portfólios, ou selecionam cuidadosamente gestores de fundos para gerenciar seus portfólios dentro das apólices. Entre os possíveis investimentos estão capital de risco, fundos de investimentos imobiliários, fundos de private equity, fundos de hedge funds, fundos de commodities ou qualquer fundo com taxas de rotatividade extremamente elevadas que gerem ganhos substanciais de capital no curto prazo.

Mas isso não significa que vale tudo. Os PPLIs ainda devem atender às normas do IRS (nos EUA) ou da Receita Federal (Brasil) relativas ao controle dos investidores, seguro e diversificação.

Controle do investidor: Proprietários de apólices individuais e family offices são proibidos de exercer influência sobre as decisões tomadas pelos gestores de fundos sobre investimentos específicos. Se o proprietário exercer muito controle, o IRS ou a Receita Federal (Brasil) pode desqualificar as vantagens fiscais da apólice. A jurisprudência atual exige que os gestores operem de forma independente e discricionária. Os ativos mantidos em apólices PPLI não são projetados para serem contas gerenciadas separadamente e não devem ser tratados dessa maneira.

Normas de seguro: A estrutura do seguro de vida permite que os proprietários vendam os fundos dedicados ao seguro dentro da apólice quantas vezes quiserem e que também os substituam por outros investimentos qualificados, sem incidências fiscais. Os IDFs são produtos financeiros projetados especificamente para o mercado de PPLI. Os hedge funds e os fundos de fundos geralmente criam uma versão de sua oferta principal como um IDF que usa as mesmas estratégias e gestores, mas que é também gerenciado para cumprir as leis e regulamentos que regem os portfolios de seguro.

Requisitos de diversificação: Os investimentos também devem atender às seguintes normas de diversificação (EUA):

  • Nenhum investimento individual pode representar mais de 55% da carteira de subcontas do seguro.
  • Nenhum investimento pode representar mais de 70% da carteira.
  • Três investimentos não podem constituir mais de 80% da carteira.
  • Quatro investimentos não podem constituir mais de 90% do total de ativos da conta.

A carteira deve, portanto, conter na prática um mínimo de cinco investimentos distintos para se qualificar como seguro de vida. Caso contrário, o IRS desqualificará a apólice e o proprietário perderá as vantagens fiscais da estrutura do seguro de vida.

Acessando seu dinheiro em um PPLI

Os proprietários de apólices podem retirar seu valor em dinheiro ou contrair empréstimos contra o valor da apólice a qualquer momento e para qualquer finalidade.
Retiradas
As retiradas são isentas de impostos até a base das apólices. Com isso, o proprietário pode receber de volta seus prêmios, menos as taxas, sem incidências fiscais, desde que o desempenho de suas subcontas acompanhe o custo do seguro. Se o valor em dinheiro for maior do que ele pagou na apólice, as retiradas adicionais acima da base serão tributadas como um ganho.

Empréstimos de apólices
Você pode contrair empréstimos contra o valor em dinheiro da apólice sem que haja uma verificação de subscrição ou de crédito. O empréstimo é garantido pelo valor em dinheiro da apólice. Isso faz com que a apólice seja uma escolha sólida para fundos de emergência. O empréstimo não precisa ser pago de volta, embora o proprietário da apólice possa querer reabastecer os fundos emprestados da apólice para maximizar um crescimento livre de impostos a longo prazo. Como os empréstimos são garantidos por pagamentos já feitos à seguradora, as taxas de juros costumam ser muito baixas. Os mutuários devem estar cientes de que os juros se acumulam e os empréstimos contraídos diminuem os benefícios pagos por morte, a menos que o empréstimo seja pago de volta.

Limitações de Contribuições e Contratos de Dotação Modificados (MEC)

O governo impõe limites ao montante de contribuições em prêmios que o proprietário pode pagar em uma apólice em um determinado ano, a fim de garantir que o seguro de vida seja usado para o propósito pretendido, e não como um abrigo fiscal. Para tanto, aplica-se o “teste de 7 pagamentos”. O teste consiste em calcular se o montante total de prêmios pagos pelo titular dentro dos primeiros sete anos excede o montante para que a apólice seja considerada paga em menos de sete anos. Se o número de prémios pagos exceder o limite, a apólice de seguro de vida é então considerada um MEC. Isso limita os benefícios fiscais das retiradas de valor em dinheiro ou de empréstimos:

  • Uma das grandes vantagens das apólices de seguro é que quando você retira dinheiro de uma apólice em vigor, você obtém o benefício fiscal pelo método do “primeiro a entrar, primeiro a sair”. Isso permite que você retire o quanto quiser até a base da apólice (o valor que você contribuiu), com isenção fiscal. Se sua apólice se tornar um MEC, essa vantagem desaparece. Em vez disso, o IRS considera que você está retirando os juros em primeiro lugar, e não a sua base, e esses juros são tributáveis.
  • Da mesma forma, enquanto a lei permite que você contraia empréstimos isentos de impostos de uma apólice de seguro de vida, uma vez que sua apólice se torna um MEC, esses empréstimos se tornam tributáveis como renda.
  • Além disso, uma vez que sua apólice se torna um MEC, qualquer retirada antes dos 59 anos e meio de idade fica sujeita a uma penalidade de 10% por retirada antecipada, assim como acontece com uma anuidade qualificada ou um 401 (k).

Seus documentos da apólice devem especificar o limite anual do MEC.

Como as apólices PPLI são diferentes do seguro de vida no varejo?

Estruturalmente, o seguro de vida de colocação privada é idêntico a uma apólice convencional de seguro de vida universal variável. O que diferencia o PPLI são os ativos mantidos na subconta: os clientes de varejo escolhem a partir de um menu limitado de investimentos na subconta oferecidos pela seguradora.

Mas quando você compra um PPLI, é possível personalizar suas subcontas de investimento. Você pode incluir no menu praticamente qualquer investimento imaginável, sejam eles fundos de índice ou hedge funds. Seu consultor de investimento registrado ou seu gestor patrimonial pode ajudá-lo a projetar os investimentos em seu menu de subcontas.

Impostos e outros benefícios do PPLI

Pessoas de alta renda são muito sensíveis a impostos. A alíquota de imposto de renda comum sobre rendas acima de US$500.000 em 2018 (US$600.000 para contribuintes casados que apresentem declaração conjunta) é de 37%, acrescida dos impostos referentes ao Affordable Care Act sobre indivíduos de alta renda. Adicionando-se os impostos de renda estaduais e municipais em algumas jurisdições, a alíquota para famílias de alta renda pode chegar a quase 50%.

O coração da estratégia do PPLI está na vantagem fiscal. O PPLI converte basicamente um investimento muito ineficiente em impostos, como um hedge fund, em um investimento muito eficiente em impostos para o investidor de alto patrimônio líquido.

Esta estratégia neutraliza o impacto da renda atual, colocando os ativos dentro de uma apólice de seguro de vida que gozam de vantagens fiscais semelhantes às de uma conta de aposentadoria individual (Roth IRA). Os ativos da apólice gozam de um crescimento isento de impostos enquanto permanecerem na apólice.

Além dos benefícios fiscais que geralmente se aplicam aos valores em dinheiro do seguro de vida, as apólices do PPLI muitas vezes oferecem vários outros benefícios como:

  • Comissões mais baixas. O custo dos seguros e das comissões é baixo em comparação com a maioria dos produtos de seguro de vida de varejo: as seguradoras emitentes estão mais interessadas em gerenciar seu dinheiro do que em gerar grandes comissões antecipadas.
  • Sem taxa de resgate. Como elas não dependem de uma equipe de vendedores de seguros pagos com comissões, como é o caso das seguradoras tradicionais, elas não precisam recompensar os custos de comissões impondo taxas de resgate.
  • A renda fantasma não é tributada. Alguns investimentos geram uma responsabilidade fiscal para o proprietário, mesmo que não haja rendimentos em dinheiro distribuídos. Por exemplo: um título com cupom zero não paga rendimentos até o vencimento, mas o IRS obriga os contribuintes a pagar impostos sobre a renda imputada à medida que o título se aproxima da maturidade. Se o ativo for mantido em um PPLI, o imposto sobre a renda imputada ou fantasma é neutralizado.
  • O cumprimento fiscal é mais fácil. Os relatórios fiscais são uma constante dor de cabeça para os investidores de hedge funds e para quem detém participações em sociedades limitadas e em MLPs. Ao manter esses ativos dentro de um PPLI, o contribuinte não precisará mais lidar com relatórios K-1 e outras obrigações de apresentação de relatórios.
  • Proteção do Credor: O seguro de vida com valor em dinheiro é uma forma comprovada de proteger os ativos dos credores. Tanto o seguro de vida quanto as anuidades gozam de uma proteção considerável dos ativos em todos os estados, e, em alguns estados, como na Flórida e no Texas, a proteção do credor é ilimitada. Em alguns casos, os ativos de seguro de vida do PPLI são mantidos no exterior, ficando, assim, fora do alcance dos tribunais americanos. Nenhum tribunal dos EUA pode forçar uma empresa estrangeira a transferir fundos para um credor.

 

Value Penguin 2018