Seguro de vida de colocação privada (PPLI): um Primer

O seguro pode fornecer a clientes de alta renda isenção de impostos sobre ganhos de capital, acesso a dinheiro, proteção ao credor, sob algumas leis estaduais, e um benefício de morte isento de imposto.

Nos últimos anos, alguns hedge funds não têm correspondido às expectativas dos investidores. Com isso, os RIAS (consultores de investimento registrados), bem como os gestores patrimoniais, vêm recomendando outras opções de investimento, como, por exemplo, empréstimos diretos, créditos de private equity e fundos mezaninos que geralmente têm apresentado bons resultados de investimento.

O uso desses investimentos criou um segundo problema: os impostos sobre o portfólio a alíquotas normais de imposto de renda. Tal como acontece com os hedge funds, os retornos dos fundos de crédito e dos fundos mezanino são normalmente sujeitos a impostos alíquotas normais de imposto de renda.
Quando estruturado adequadamente, um seguro de vida de colocação privada (PPLI) pode ser apropriado para fornecer aos compradores de alta renda rendimentos no portfólio com vantagens fiscais, isenção de impostos sobre ganhos de capital dentro da apólice, acesso a dinheiro livre de impostos, proteção ao credor, sob algumas leis estaduais e, já que se trata de seguro de vida, um benefício de morte isento de impostos.

ESTRUTURA ADEQUADA

O PPLI é uma apólice com preços institucionais que deve atender à definição de seguro de vida como regulamentado na Legislação Tributária do país de origem ou domicílio do segurado, se estruturado adequadamente. Se estruturado incorretamente pode perder essa qualificação. O preço institucional não significa estritamente que os custos tenham que ser menores que os de produtos de varejo, mas apenas que eles são geralmente muito mais baixos que os produtos a preço de varejo, e esses custos são claros e explícitos.

Não há custos de resgate por cancelamento antecipado, e os encargos para empréstimos sobre a apólice podem ser extremamente baixos. Além disso, os custos associados ao financiamento do benefício por morte da apólice podem ser reduzidos de acordo com o desenho da apólice.

O PPLI é um produto de valor mobiliário não registrado, não estando, com isso, submetido aos mesmos requisitos regulatórios aplicáveis aos produtos variáveis registrados. Como tal, o PPLI deve ser apresentado apenas a investidores credenciados ou a compradores qualificados nos termos descritos no Securities Act de 1933 (nos EUA). Os compradores típicos do PPLI são pessoas de alta renda ou famílias com mais de US$10 milhões de patrimônio.

Ao contrário das apólices variáveis de seguros de vida registradas e dos contratos de anuidade, os fundos dedicados a seguros que se assemelham aos hedge funds e aos fundos de crédito são opções de investimento disponíveis para os proprietários do PPLI nos EUA. Um memorando de colocação privada deve acompanhar cada compra de um PPLI. Assim como outros valores mobiliários, uma apólice de PPLI está sujeita a riscos de investimento e deve ser vista como um produto de longo prazo.

OPÇÕES DE INVESTIMENTO

Em certas situações, opções de investimento podem ser adicionadas à oferta de um PPLI de uma companhia de seguros, para a qual um consultor de investimento ou um gestor patrimonial poderia fornecer informações ou gerenciar. Essas apólices são projetadas para compromissos de contribuições anuais altas de no mínimo US $ 1 milhão ou mais, por pelo menos quatro anos.

Muitos clientes de consultoria compram seguro de vida no varejo para proteger suas famílias em caso de morte prematura ou para ter liquidez para pagar os impostos federais de propriedade ou impostos estaduais sobre heranças. Muitas dessas apólices são caras e as taxas se encontram geralmente em uma “caixa preta”, praticamente impossível de ser aberta.

Em contrapartida, para contar com todos os benefícios do seguro de vida, a melhor estratégia para adquirir uma apólice de PPLI deve ser determinar primeiro os prêmios antecipados, que, por sua vez, determinarão os benefícios mínimos por morte. A longo prazo, essa estratégia trará mais benefícios por morte, pois, ao se reduzir as despesas, a acumulação interna de dinheiro da apólice pode aumentar mais rapidamente, o que pode levar a mais benefícios por morte durante a expectativa de vida do segurado.

EFICIÊNCIA DE CUSTOS

Os investidores são atraídos pela eficiência dos custos e a transparência do PPLI, já que cada despesa é explícita e pode ser analisada pelo comprador. Os custos anuais de proteção do seguro que oferecem os benefícios discutidos acima são de cerca de 100 pontos base após os primeiros 10 anos de uma apólice.

O PPLI é regido sob as mesmas regras que se aplicam a todos os contratos de seguro de vida permanente. O valor em dinheiro goza de isenção de imposto sobre ganhos de capital no Brasil e outros países, e diferimento nos EUA . Além disso, há isenção de impostos nos EUA, na acumulação interna de capital, desde que a apólice nunca seja devolvida, resgatada ou cancelada.

Não há imposto de renda sobre as retiradas de uma apólice ou empréstimos da apólice, desde que seja um contrato de seguro não modificado. Com isso, enquanto um segurado estiver vivo, a maior parte do capital acumulado no contrato pode ser acessada, sem que haja nenhuma incidência de imposto sobre os rendimentos.

empréstimos e retiradas parciais diminuirão os benefícios por morte da apólice de PPLI, podendo estar sujeitos a limitações da própria apólice ou, em determinadas circunstâncias, resultar em pagamento de imposto, caso não estiverem estruturados de maneira adequada.

Steven Zeiger e William Waxman da Waxman Lawson Financial.

Outubro 27, 2017 @ 5:37 pm
por Steven Zeiger e William Waxman